3.3 – Reforma agrária
Refere-se à distribuição fundiária à população sem terra para cultivar, para que tenham direito à propriedade rural e é promovido pelo poder público.
3.3.1 – Histórico dos movimentos pela reforma agrária
A má distribuição das terras motivou debates e propostas do governo e da sociedade para reduzir a concentração fundiária, entre as iniciativas do Governo Federal favoráveis a reforma agrária, destacou-se o Estatuto da Terra, que vigorou de 1964 a 1979.
A grande crise econômica que atingiu o país na década de 1980 acelerou o êxodo rural e aumentou o desemprego na cidade.
3.3.2 – As terras utilizadas para a reforma agrária
As terras destinadas à reforma agrária são aquelas que não cumprem sua função social, isto é, são grandes propriedades públicas ou privadas que pouco ou nada produzem.
3.4 – Os assentamentos e a reforma agrária
Os movimentos sociais dedicam-se a pressionar o governo para agilizar o processo de reforma agrária e ampliar os assentamentos rurais.
3.4.1 – A organização dos assentamentos rurais
A partir do momento em que as terras ocupadas pelos integrantes dos movimentos sociais são destinadas à reforma agrária, tem início o processo de divisão da propriedade fundiária em pequenos lotes destinados à construção de moradias e à produção agropecuária.
Para amenizar o problema da posse de terra, foram criados ao longo do tempo diversos programas do Governo Federal que oferecem crédito e incentivos à agricultura familiar, justamente para fixar o produtor à terra, em especial nas áreas de pequenas propriedades.
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